Notícia do dia 20/04/2021
O Governo do Amazonas está ampliando a política de auxílio emergencial nesta pandemia, incluindo a partir de agora os profissionais da Cultura, Esporte e do Turismo. Projetos de lei elaborados pelo Estado, que garantem o benefício a milhares de trabalhadores e respectivas famílias, foram aprovados nesta terça-feira (20/04) pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
Os três segmentos estão entre os mais afetados pela crise econômica gerada pelo novo coronavírus. O auxílio emergencial, previsto nos Projetos de Lei (PLs) do Executivo de números 177, 178 e 179, que agora seguem para a sanção do governador Wilson Lima, garante R$ 600, divididos em três parcelas.
Conforme o governador já havia explicado na semana passada, na área da Cultura, o auxílio deve alcançar trabalhadores que prestam serviços artísticos e culturais por, no mínimo, dois anos na cadeia produtiva do setor. No esporte, devem receber o benefício profissionais de educação física, atletas e paratletas, por meio de entidades representativas desses profissionais.
No turismo, serão beneficiados os cadastrados no Ministério do Turismo ou associados a uma das dez cooperativas do transporte fluvial turístico. O auxílio deve alcançar guias de turismo e outros profissionais como canoeiros e barqueiros, entre outros, além daqueles que atuam como pessoa física e Microempreendedor Individual (MEI).
Os PLs que tratam dos auxílios foram aprovados em unanimidade pelos deputados estaduais. O vice-líder do Governo na Casa legislativa, deputado Saullo Vianna, destacou que “o auxílio socorre quem ficou sem renda”, sobretudo no caso dos trabalhadores do entretenimento. “Esse segmento foi o primeiro que parou na pandemia e será o último a retornar”, destaca o parlamentar.
O deputado Tony Medeiros afirma que a matéria é oportuna e significa um avanço, no que se refere à ajuda do Estado a milhares de famílias. Saullo Vianna e a deputada licenciada Alessandra Campêlo, atualmente secretária de Estado de Assistência Social, vinham debatendo a situação dos trabalhadores da cultura mais recentemente.
Auxílio Estadual - Em fevereiro, o Governo do Amazonas iniciou a entrega do Cartão Auxílio Estadual, que beneficia 100 mil famílias em situação de extrema pobreza em todo o estado. O valor também é de R$ 600, pagos em três parcelas, de R$ 200 cada. Para a seleção das famílias, o Governo utilizou a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.
