O número de denúncias de assédio eleitoral aumentou.
Qualquer trabalhador que se sentir pressionado por gestores pode formalizar uma denúncia anônima no Ministério Público do Trabalho. Depois do primeiro turno, que aconteceu no dia 2 de outubro, houve um salto no número de queixas de assédio eleitoral. Já são mais de 170 denúncias em todo o Brasil. A maioria na região Sul do país. O Sudeste aparece em segundo lugar.
São consideradas situações de assédio eleitoral:
- humilhações ou constrangimentos por divergências políticas no ambiente de trabalho;
- gestores que obrigam funcionários a votar em determinado político sob ameaça de demissão ou que estimulem o voto em determinado candidato em troca de benefícios;
- e os pedidos para que os trabalhadores se manifestem a favor de políticos em redes sociais.
O Ministério Público do Trabalho disse que intensificou a campanha de combate ao assédio eleitoral nas redes sociais e que criou um gabinete de crise para acompanhar todas as queixas. Quando a denúncia é considerada crime, o caso é encaminhado à Justiça Eleitoral, que também passa a investigar a reclamação.
“Ele tem como pena a detenção, o pagamento de multa. O ilícito trabalhista tem outras consequências. A consequência pode ser a retratação, se for nas redes sociais que foram vinculadas ameaças, então retratação nas próprias redes sociais que foram utilizadas. Pode ser, também, o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos”, explica Adriane Reis de Araújo, procuradora regional do Trabalho.
A recomendação do advogado Leonardo Spencer é para que as vítimas guardem provas.
“Mensagens eletrônicas, que ela guarde mensagem de e-mail, por exemplo, e que se possível, se outras pessoas presenciaram o fato, que elas também testemunhem na denúncia. Um dos pilares da nossa democracia é o voto secreto e, principalmente, a liberdade de escolha do eleitor no momento da votação”, afirma Spencer.Por G1 Am
