Notícia do dia 16/02/2023
Durante o Carnaval, a incidência de casos de violência contra crianças e adolescentes aumenta, aproximadamente, em até 20%. Diante disso, o Conselho Tutelar já começa a fazer o alerta e prepara um plano de atividades visando os cuidados com as crianças e adolescentes, que irão para a avenida do samba do Carnailha 2023, em Parintins.
O conselheiro tutelar, João Maurício, fala que em decorrência de muitas denúncias, um plano de atividades foi montado para este período de carnaval com o intuito de intervir em possíveis casos de violência contra crianças e adolescentes durante os dias do Carnailha.
“É muito importante estarmos passando essas orientações, pois o Conselho Tutelar tem uma função específica que é a de intervir em situações de violência contra a criança e adolescente. E nesse carnaval nós estaremos aí, juntos com a Rede de Proteção, atuando em todos os dias do Carnailha 2023, justamente observando e intervindo sobre os casos de violência contra esses menores”, destaca.
O conselheiro cita algumas das denúncias mais recorrentes nesse período festivo no município e no que isso implica para os responsáveis dos menores.
“É costumeiro chegar ao Conselho Tutelar situações de abandono de incapaz, por exemplo. Quando o genitor (a) ou o responsável não estão na casa e as crianças estão sozinhas. Lembrando que abandono de incapaz é crime previsto no Código Penal, é prisão em flagrante. Tivemos nesse último final de semana um caso sobre isso, então que fique de lição. Nós não podemos deixar, de forma nenhuma, os nossos filhos sozinhos por qualquer motivo que seja. Eles têm que estar conosco. Situações de negligência, por exemplo, pais ou mães e/ou responsáveis que estão por aí em mesa de bares bebendo até altas horas com seus filhos, estar com seus filhos na sua presença não é proibido, mas nós precisamos ter bom senso desde que a gente não viole os direitos de nossos filhos. Existem também situações de violência física, psicológica e exploração sexual que chegam até nossa equipe”, informa o conselheiro.
João Maurício destaca a Portaria 01/2019, do Juizado da Infância e Juventude, para que os donos dos blocos e sociedade em geral tenham conhecimento do documento, afim de que não haja violação dos direitos desse público infanto-juvenil durante as festividades.
“A sociedade, de forma geral, é importante conhecer; os donos dos blocos, pais e responsáveis é muito importante terem esse conhecimento da Portaria 01/2019, do Juizado da Infância e da Juventude. É importante destacar que o Conselho Tutelar não é o responsável pela expedição dessa Portaria. Nossa equipe monitora para ver se estar sendo cumprida, ajuda junto com a Rede de Proteção para ver se essa Portaria está sendo cumprida de forma correta. Então orientamos que os pais e responsáveis, os donos dos blocos procurem conhecer esse importante documento e estejam atentos, para que não haja nenhuma ocorrência. Lembramos que o Conselho Tutelar não expede nenhum tipo de autorização em relação a participação de crianças e adolescentes. Existem os órgãos competentes, como o Juizado da Infância e da Juventude que tem feito muito importante e que pode emitir essa autorização”, explica João Maurício.
O Conselho Tutelar disponibiliza o contato (92) 99358-1444 para que a população denuncie casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes, em Parintins.
Foto: Divulgação
