Notícia do dia 12/04/2023
O programa de obras múltiplas, Prosai Parintins, idealizado pelo Governo do Amazonas, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Prefeitura Municipal, vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa, situada no bairro da Francesa, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). No entanto, para os moradores daquela localidade o programa ainda desperta insegurança na questão habitacional.
Para Antenora Tavares, 67, moradora há 22 anos do Beco Submarino, situado na região que será beneficiada pelo Prosai, o programa pode trazer qualidade de vida para a população, mas deixa lacunas em relação a questão habitacional, uma vez que os moradores ainda não foram consultados pelos responsáveis do projeto para esclarecer dúvidas, quanto a realocação e/ou indenização de suas famílias.
“Eu moro aqui com a minha família a mais de 22 anos, meus pais moraram aqui e meus filhos cresceram aqui, construímos nossa casa e temos uma história nesse lugar. Não sou contra esse programa do Governo, até porque vai trazer qualidade de vida pra gente, mas acho que eles devem primeiro vim falar com a gente para explicar qual a solução que eles vão tomar para dar casa pro povo daqui e de outras partes que serão afetadas. Não podemos ficar à deriva né?”, destaca a moradora.
O Beco Submarino possui, aproximadamente, 62 famílias e é considerado um dos becos mais expressivos, no quantitativo habitacional em área periférica, na região central de Parintins. Diante disso, os moradores dessa localidade questionam a demora dos responsáveis pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai), no esclarecimento de pontos importantes para eles, como: a valorização do terreno/casa, a procedência do Governo quanto as famílias que vivem de aluguel naquela área, dentre outras indagações.
O pescador Amazias Prata, 59, morador do beco, se diz preocupado com a questão da valorização do terreno de seu imóvel, pois, segundo ele, “foi uma vida de investimentos para a construção da minha casa e seria injusto me indenizarem menos do que gastei para construí-la, do que ela vale hoje”, afirma.
Para uma moradora que pediu para não ser identificada, o programa causa insegurança, visto que na casa, em que mora alugado há mais de 17 anos, residem também mais duas famílias e essa ausência de explicação sobre o futuro das famílias afetadas pelo programa lhe deixa receosa e pensativa sobre o que vem pela frente.
“Só queremos saber o que eles [o governo] vão fazer com quem mora de aluguel nessa área aqui. Porque tem muita gente na mesma situação que a minha, onde mora de duas a três famílias na mesma casa. A gente sabe que esse programa vai melhorar a nossa situação na questão de saneamento básico, das enchentes porque vai urbanizar aqui e tal, mas a nossa preocupação é onde nós vamos morar quando as obras começarem e depois também, até porque em casa temos crianças e idosos”, questiona a moradora.
De acordo com Marcellus Campêlo, coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a equipe está trabalhando no programa desde 2020 com visitas às áreas inclusas no projeto, entre elas o Beco Submarino,
“Existem áreas em que a população quer muito sair da área, passamos no Beco Submarino, onde a população anseia sair daquela área de risco para uma área mais digna de morar. Temos situações em que a população que ficar na área, mas quer que melhore o entorno e nós vamos trabalhar isso”, afirma coordenador executivo.
Ainda segundo Marcellus, que é engenheiro civil, o programa vai trazer vários benefícios para a cidade, dentre eles o fortalecimento do SAAE através de um projeto que visa o abastecimento de água em 100% da cidade.
“Existem projetos da prefeitura de Parintins que vamos incorporar ao Prosai, onde iremos fazer um amplo projeto de água, para abastecer 100% da cidade, e esgoto. Vamos fazer um fortalecimento do SAAE para que possa operar o sistema. Então, são muitas ações de transformações para que Parintins seja uma cidade ainda mais bonita”, destaca o engenheiro.
O engenheiro destaca ainda que o Prosai Parintins vai proporcionar à população uma melhor qualidade de vida e, consequentemente, um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elevado no interior do Amazonas.
“Queremos que Parintins esteja com o IDH elevado, porque com saneamento básico o IDH sobe e a população tem uma melhor qualidade de vida”, ressalta.
Na tarde desta terça-feira, 11, representantes do Governo do Amazonas e do Banco Interamericano, realizaram uma missão de identificação da área em que será implantado o Programa de Saneamento Integrado (Prosai Parintins), liderado por Gustavo Mendez, especialista de Água e Saneamento do BID e o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo. A missão faz parte do início do processo de preparação para o empréstimo estimado em 87,5 milhões de dólares, que vai financiar o Prosai. As obras estão previstas para o 1º semestre de 2024.
Conforme o cronograma, em maio, está previsto a realização de consulta pública em Parintins e, em junho, a aprovação da Lei Autorizativa do empréstimo, pela Assembleia Legislativa (ALE-AM). E, posteriormente, vai passar pela aprovação do Governo brasileiro e do Senado Federal.
Fotos: UGPE/Divulgação/Aldair Rodrigues/Rocilda Nogueira
