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Lei do Amazonas torna oficiais 16 línguas indígenas

Ato, considerado histórico, foi realizado em São Gabriel da Cachoeira, na presença da presidente do STF e CNJ, ministra Rosa Weber

Lei do Amazonas torna oficiais 16 línguas indígenas Notícia do dia 19/07/2023 O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza (Avante), nesta quarta-feira (19) lei estadual que inclui 16 línguas indígenas como oficiais, além do português. Entre elas, por exemplo, nheengatu, tukano e baniwa. O ato foi realizado em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), considerada a cidade mais indígena do Brasil. A sanção da lei de cooficialização e de instituição da política estadual de proteção das línguas indígenas, criada pelo governador Wilson Lima, ocorreu após o lançamento da primeira Constituição federal traduzida para o nheengatu. A publicação foi lançada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. No evento, sediado na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o governador em exercício destacou que as leis sancionadas reconhecem as línguas indígenas faladas no Amazonas como patrimônio cultural imaterial. Além disso, de acordo com Souza, a medida concretiza o direito constitucional dos povos originários de utilizarem seus idiomas maternos.

"O Amazonas, a partir de hoje, tem 17 línguas oficiais. O português é só uma delas. Imaginem quão cultural, social e pessoalmente mais ricos seremos, lá na frente, quando muitos de nós aqui, ou nossos filhos ou netos, formos capazes de nos comunicar em várias dessas línguas. Haverá uma transmissão de conhecimento que nem sequer conseguimos imaginar aqui e agora. Que esse tempo não demore a chegar", disse.

Após a assinatura, o governador entregou, em mãos, o texto completo da nova lei ao presidente da Foirn, Marivelton Baré; à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha; à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha; e às ministras do STF Rosa Weber e Cármen Lúcia. Por: BNC Amazonas