Foto: Moisés Henrique/Ipaam
Notícia do dia 09/04/2025
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou multas no valor de R$ 490.970 mil a um criador irregular de suínos localizado no km 64 da BR-174. A ação de fiscalização, concluída na terça-feira (08/04), foi realizada em conjunto com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). Além das sanções financeiras, o local foi embargado.
Durante a vistoria, os fiscais encontraram 104 porcos entre adultos e filhotes sendo alimentados com sementes de açaí e apresentando sinais de desnutrição. Além dos porcos, a equipe identificou a presença de seis animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro: cinco queixadas (Tayassu pecari) e um jabuti-tinga (Chelonoidis denticulata), sem qualquer tipo de autorização ambiental.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, também foi constatado o lançamento de dejetos da criação diretamente em um curso d’água próximo, o que agrava os impactos ambientais da atividade.
“Diante das irregularidades, o Ipaam lavrou quatro autos de infração contra o responsável pela propriedade. As multas aplicadas se referem à criação de suínos sem licença ambiental, maus-tratos a animais, manutenção ilegal de animais silvestres e lançamento de resíduos em corpo hídrico. A soma das penalidades chegou a R$ 490.970 mil”, explicou o gestor.
O coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam, Marcelo Barroncas, informou que, ao chegar ao local, a equipe constatou que os animais realmente estavam sofrendo maus-tratos, sem alimentação há bastante tempo. “Eles se alimentavam apenas de caroços de açaí, e alguns já estavam morrendo devido à falta de comida e possivelmente por doenças”, contou.
Diante disso, foi solicitado imediatamente o apoio de uma nova equipe do Instituto, composta por médicos-veterinários, para avaliar a condição dos animais. Paralelamente, foi pedido o apoio da Adaf para verificar a possibilidade de doação dos animais. No entanto, como os porcos apresentavam sinais de doenças, a medida foi suspensa.
Sobre o início dos trabalhos, o capitão José Inácio, do BPAmb, a fiscalização foi iniciada a partir de uma denúncia anônima, que relatava a criação irregular de animais silvestres e maus-tratos aos suínos.
Entenda as multas
Foi aplicada uma multa no valor de R$ 210.500 mil pela operação de uma criação de suínos sem a devida autorização do órgão ambiental competente. Além disso, uma multa de R$ 30 mil por manter em cativeiro espécimes de porco-do-mato e um exemplar de jabuti-tinga sem a devida permissão da autoridade competente.
Também foi aplicada uma multa de R$ 90.470 mil por maus-tratos a seis animais silvestres e 104 porcos domésticos. Por fim, uma multa de R$ 160 mil por lançamento irregular de dejetos de criação de porcos em curso d’água, em desacordo com as exigências legais.
Toda a criação de suínos da propriedade, assim como os dois galpões utilizados para a atividade, foi embargada até que todas as irregularidades sejam sanadas e as exigências legais cumpridas.
O infrator tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa e/ou 20 dias para apresentar defesa, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/08.
