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MPF, MPC e PF assinam recomendação para reduzir desmatamento no Amazonas

Entre as ações recomendadas ao Ipaam estão o cancelamento das licenças ambientais e das autorizações para extração de madeira.

O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas e a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas assinaram uma recomendação conjunta ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para tentar reduzir o desmatamento ilegal na região.

Entre as ações recomendadas ao Ipaam estão o cancelamento das licenças ambientais e também das autorizações para extração de madeira obtidas a partir de planos de manejo com indícios de fraude, além da abertura de processos administrativos contra empresas envolvidas em infrações ambientais.

A base para a recomendação saiu do resultado das investigações da Operação Arquimedes, deflagrada pela Polícia Federal, Receita federal e Ibama em dezembro de 2017, quando foram apreendidos 444 contêineres com madeira ilegal que seriam exportados para outros estados e países.

Em abril de 2019, em uma segunda fase da operação, foram identificadas ainda fraudes em planos de manejo florestal com o suposto envolvimento de servidores de órgãos ambientais.

“São processos dos anos de 2010 e 2015, alguns deles de mais de uma década e que estão gerando desmatamento até hoje. Alguns desses processos autorizam até 20 mil metros cúbicos de madeira ilegal, então nós temos que matar o mal pela raiz e a raiz é o processo administrativo” , diz Alexandre Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas.

Sobre as recomendações, o presidente do Ipaam, Juliano Valente, disse que já suspendeu 43 processos que tramitavam pelo órgão e que outros 1250 estão em investigação na Polícia Federal. Ele afirmou que o órgão tem melhorado a informatização dos processos e o rastreamento dos caminhões madeireiros por meio de GPS.

Segundo o Ministério Público Federal, as principais empresas compradoras dessa madeira retirada de forma ilegal da Amazônia estão sediadas fora do país, em países como Estados Unidos, Alemanha, França e Dinamarca.

“A cooperação é muito importante nessa operação. Na verdade, percebemos que só existe a demanda por madeira ilegal do Brasil a partir de uma necessidade de consumo exterior, então a regularização da exportação do comércio da madeira passa pela sensibilização dos mercados consumidores”, afirmou o procurador Leonardo Galiano. “As medidas que serão adotadas a partir disso somente com um olhar mais amplo sobre o problema atingiremos talvez resultados que sejam benéficos não apenas para o Brasil, para os mercados consumidores, mas para a Amazônia como um todo” .

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