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Sindicato entra com ação na Justiça para suspender retorno de aulas presenciais no Amazonas

Governo do Estado anunciou que retorno gradual na rede pública deve iniciar na segunda-feira (10). Escolas particulares da capital já tiveram o retorno autorizado desde o dia 6 de julho.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) acionou a Justiça para suspender o retorno das aulas presenciais na rede pública do Estado em Manaus, marcado para segunda-feira (10). A entidade protocolou uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do plano de retomada, apresentado pelo governo estadual, e defendendo a manutenção das teleaulas.

Após sofrer com colapso no sistema de saúde e no sistema funerário por conta da pandemia, a capital amazonense foi a primeira do País a reabrir escolas. As instituições privadas tiveram o retorno autorizado desde o dia 6 de julho, com uma série de recomendações de segurança contra a Covid-19, que já infectou mais de 102 mil pessoas em todo o Estado.

Segundo a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, a falta de estrutura das escolas públicas pode colocar em risco a saúde de professores e funcionários. O Sindicato denunciou, por meio de nota, que as salas não possuem ventilação e assim, não existe renovação de ar, além do plano de saúde não realizar teste de Covid-19 em todos os que solicitam.

“Não dá pra voltar sem segurança. Quem vai garantir distanciamento em turmas com 60 alunos? Mesmo dividindo em duas, são 30 em cada em sala de 3×4 metros quadrados. Não tem teste nem pra trabalhador nem para estudantes. Por que não manter as aulas remotas? A pandemia não acabou. Estamos lidando com a vida, com a saúde das pessoas”, afirmou Rodrigues.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que a ação foi protocolada nessa segunda-feira (3) e a juíza Etelvina Lobo despachou um pedido para o Estado se manifestar. O G1 buscou o Governo do Amazonas sobre os questionamentos e as denúncias do Sindicato, e aguarda posicionamento.

Na manhã dessa segunda-feira (3), um grupo de professores realizou um protesto contra o retorno das atividades nas escolas públicas da capital. “Somos totalmente contra o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do estado enquanto ainda estamos vivendo a pandemia do Covid-19”, disse uma professora.

Governo diz que volta será gradativa e escalonada

O Governo do Amazonas informou que a volta às salas de aula na rede pública será de maneira gradativa e escalonada em 123 escolas de Manaus, totalizando cerca de 110 mil alunos. Os primeiros a retornarem, no dia 10 de agosto, são os estudantes do Ensino Médio regular e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). No dia 24 de agosto, retornam os alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais).

Desde a suspensão das aulas por conta da Covid-19, em março, os estudantes continuaram os estudos por meio de teleaulas. O governador Wilson Lima explicou, em coletiva de imprensa, que, com o retorno, as escolas devem manter 50% da capacidade de alunos nas salas, com distanciamento entre as carteiras. Parte dos alunos vão acompanhar pela televisão e redes sociais.

Apesar das manifestações públicas contra a medida, o governo divulgou uma pesquisa, no domingo (2), onde consta que 97,14% dos professores de Manaus aprovam volta às aulas no regime híbrido. Nesta terça (4), o governo informou que 940 pias serão instaladas nas escolas da capital, visando o retorno das aulas. Em média, cada unidade de ensino deverá receber quatro pias.

A capital do Amazonas foi a primeira a reabrir as escolas particulares em todo o País, em 6 de julho. O retorno de aulas no interior do Estado ainda está sendo estudado, e data deve ser anunciada posteriormente. Já sobre as aulas municipais, ainda não há previsão de retorno.

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