O decreto Christus Dominus, publicado pelo Papa Paulo VI, em 28 de outubro de 1965, dispõe sobre o “Munus Pastoral dos Bispos na Igreja”. Em seu segundo ponto, define que “os Bispos, constituídos pelo Espírito Santo, sucedem aos Apóstolos como pastores das almas, e, juntamente com o Sumo Pontífice e sob a sua autoridade, foram enviados a perpetuar a obra de Cristo, pastor eterno. Na verdade, Cristo deu aos Apóstolos e aos seus sucessores o mandato e o poder de ensinar todas as gentes, de santificar os homens na verdade e de os apascentar. Por isso, foram os Bispos constituídos, pelo Espírito Santo que lhes foi dado, verdadeiros e autênticos mestres, pontífices e pastores”.

O Brasil possui 309 bispos na ativa, sendo 47 arcebispos, 1 administrador diocesano, 1 arquieparca metropolitano, 210 bispos, 38 bispos auxiliares, 7 bispos prelados, 3 eparcas e 1 exarca. Além dos bispos que estão exercendo seu  ministério, o país conta com 162 bispos eméritos vivos. O Código de Direito Canônico (CDC) conceitua como “emérito” aquele bispo que perde “o ofício por limite de idade ou por renúncia aceite”. A Igreja estabelece a idade de 75 anos para a apresentação do pedido de renúncia ao Papa.

Confira o quadro:

Quadro Resumo
Administrador Apostólico	1
Administrador Diocesano	8
Arcebispos	46
Arcebispo Eparca (Emérito)	1
Arcieparca Metropolitano	1
Bispos diocesanos	210
Bispos Auxiliares	40
Bispos Prelados	8
Eparca	3
Exarca	1

As circunscrições eclesiásticas

A porção territorial confiada aos cuidados de um bispo é chamada circunscrição eclesiástica, também conhecida como “Igreja Particular”. Pode ser uma prelazia, uma diocese, arquidiocese, eparquia ou exarcado para fiéis de ritos específicos, e também circunscrições que não tem uma limitação territorial, como a administração apostólica pessoal. A soma dessas diferentes circunscrições presentes no Brasil é de 278, assim divididas:

Circunscrições Eclesiásticas
Dioceses	217
Arquidioceses	45
Eparquia	3
Prelazia	8
Exarcado	1
Ordinariado para os fiéis de Rito Oriental sem Ordinário próprio	1
Ordinariado Militar do Brasil	1
Administração Apostólica Pessoal	1
Arquieparquia	1
Total	278

Papel do bispo diocesano

O bispo da diocese de Tocantinópolis (TO) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB, dom Giovane Pereira de Melo, destaca que é importante dizer que o primeiro papel de um bispo é pastorear, governar e zelar pela diocese que o Papa e a Igreja universal confia a cada bispo. É papel do bispo, segundo dom Giovani, zelar pelo clero, pelos religiosos, pelos cristãos leigos, agentes, promover as vocações.

Ele destaca também que é papel do bispo diocesano, organizar a  pastoral e o  planejamento da diocese conforme os documentos do magistério da Igreja, documentos das conferências episcopais, as diretrizes gerais da ação evangelizadora da Igreja no Brasil (2019-2023) e também a partir das orientações pastorais que oriundas dos 19 regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Grande parte do nosso tempo, como bispos diocesanos, é dedicada ao cuidado dos bens da Igreja, buscando administrar as obras da Igreja, de modo particular as obras sociais na perspectiva de colaboração na construção de uma sociedade justa e fraterna, com abertura ao diálogo com a sociedade, buscando ser presença pública da Igreja no mundo”, disse.

A atuação dos bispos na CNBB

O Direito Canônico, em seu cânon 447, define uma conferência dos bispos como “um organismo permanente, é a reunião dos Bispos de uma nação…, que exercem conjuntamente certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar, de acordo com o Direito” (C.D.C. cânon 447).

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é a instituição permanente que congrega os Bispos da Igreja Católica no País…; nela, conjuntamente, eles exercem funções pastorais e dinamizam a missão evangelizadora… . Respeitadas a competência e responsabilidade de cada membro, quanto à Igreja universal e à própria Igreja particular, cabe à CNBB, como expressão peculiar do afeto colegial, fomentar a comunhão entre os membros…, ajudar os Bispos no seu ministério para o benefício de todo o povo de Deus, concretizar o afeto colegial e facilitar o relacionamento de seus membros, sendo espaço de diálogo, ajuda fraterna e de encorajamento recíproco…., estudar assuntos de interesse comum, promover a ação evangelizadora, exercer o magistério doutrinal e a atividade legislativa, segundo as normas do direito…, representar o Episcopado brasileiro junto a outras instâncias, inclusive a civil” (Estatutos art. 1º e 2º).

São membros da CNBB, a partir da posse no ofício e enquanto ocupam os bispos diocesanos; os bispos auxiliares; os bispos titulares e os prelados das Igrejas orientais católicas. Na entidade, os bispos atuam na presidência, composta pelo presidente, o arcebispo de Belo Horizonte (MG), dom Walmor Oliveira de Azevedo, o primeiro vice-presidente, o arcebispo de Porto Alegre (RS), o segundo vice-presidente, o bispo de Roraima (RR), dom Mário Antônio da Silva e o secretário-geral, o bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ), dom Joel Portella Amado.

Para o bispo de Roraima e segundo-vice presidente da CNBB, dom Mário Antônio da Silva, ser membro da presidência da CNBB é fazer jus ao voto de confiança do episcopado brasileiro. Ao mesmo tempo, segundo ele, atuar na presidência da CNBB é prestar um serviço à Igreja no Brasil e fazer um aprendizado no espírito de comunhão. “Fazemos isto, caminhando juntos com todos os irmãos bispos e também em comunhão com toda a Igreja no Brasil”, disse.

Os bispos atuam também  no Conselho Episcopal Pastoral (Consep), composto pelos 4 membros da presidência da organização mais 12 bispos que presidente as Comissões Episcopais Pastorais permanentes. Integram as comissões, outros bispos além da presidência. Os bispos atuam também no Conselho Econômico e no Conselho Fiscal da entidade.

Além disto, os bispos atuam nas presidências nos 19 regionais da CNBB (exercendo funções de presidência, vice-presidência e secretário, além das comissões). Os bispos também se revezam nas comissões de cada regional, atuam nas Comissões Especiais e Grupos de Trabalho e nos Conselhos. Também acompanham, em nome da CNBB, os organismos e pastorais da Igreja no Brasil.

Dom Giovane Pereira Melo também é presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB e acompanha, em nome da entidade, o Conselho Nacional dos Laicatos do Brasil (CNLB), um organismo do povo de Deus. “É bom lembrar que o bispo está na diocese, mas ele tem um zelo e cuidado pastoral com toda a Igreja universal”, disse. Disto, segundo ele, fazem parte o acompanhamento à Comissão na CNBB, no acompanhamento a grupos pastorais nos regionais e também nacionalmente.

Trata-se, segundo ele, de uma colaboração junto à CNBB no governo e no pastoreio da Conferência dos Bispos. “A Comissão para o Laicato tem o papel de promover a identidade, a vocação, a espiritualidade, a missão e a formação dos cristãos leigos e leigas. Também é papel desta comissão, promover a organização do laicato e dos serviços que buscam fortalecer a organização dos cristãos leigos e leigas tanto na Igreja como na sociedade”, disse.

Por CNBB