Professores de todo o país, tanto da rede pública quanto privada, vão ter um novo documento de identidade funcional emitido pelo Ministério da Educação. É a Carteira Nacional Docente do Brasil. O projeto de lei que autoriza a criação dessa iniciativa foi sancionado na quinta-feira pelo presidente Lula. O PL foi aprovado em regime de urgência pelo Congresso Nacional, e tem o objetivo de valorizar os docentes.
Durante evento no Palácio do Planalto, Lula falou que o país passa por um processo de transformação da educação, apesar das sucessivas avaliações ruins em indicadores de desempenho da educação. Para contornar o problema, o presidente disse que está sendo feito um trabalho de convencimento de todos os entes federados para que trabalhem em parceria com prefeitos, governadores e governo federal para valorização dos professores.
Na avaliação de Lula, a criação de um plano de educação que funcione, independentemente de quem estiver no governo, será um feito tão extraordinário quanto a criação do Sistema Único de Saúde.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, elogiou a iniciativa. O congressista afirmou que a medida é um reconhecimento aos professores.
A Carteira Nacional de Docente vai conceder descontos em shows, peças de teatro e cinemas. Os professores poderão solicitar com um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
Além disso, haverá desconto de 15% na rede hoteleira cadastrada e acesso aos cartões de crédito da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil sem cobrança de anuidade.
Outro benefício é a parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, que vai assegurar descontos de 15% nas tarifas de diárias de hotéis em todo o país.
O cadastro para emissão do documento já está disponível no site maisprofessores.mec.gov.br.
- As informações são da Agência Brasil