O maior leilão de telecomunicações da história do Brasil, o leilão do 5G, começou nesta quinta-feira (4). A expectativa é arrecadar R$ 49,7 bilhões em investimentos, com a venda de todos os lotes das frequências de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz, em blocos nacionais e regionais. Essas frequências são como rodovias no ar, por onde passam as ondas eletromagnéticas responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet.
Desse total, R$ 10,6 bilhões devem ser desembolsados pelas empresas vencedoras para pagamento das outorgas (direito de explorar comercialmente o 5G). Esse valor irá para o caixa do governo, se todos os lotes ofertados forem arrematados. Os outros R$ 39,1 bilhões terão que ser investidos pelas empresas vencedoras para cumprir as contrapartidas, ou seja, as exigências previstas no edital.
Durante a cerimônia de abertura do leilão, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, destacou os investimentos que deverão ser feitos pelas empresas vencedoras do certame.
“Entre eles, a cobertura com acesso a tecnologia 4G, ou superior, de cerca de 9.800 distritos, vilas, povoados, desprovidos da infraestrutura móvel celular. Mais de 31 mil quilômetros de rodovias federais sem acesso móvel celular serão dotadas de cobertura 4G; rotas de integração importantíssimas na Rodoviária Federal, fundamentais para a segurança dos passageiros, bem como para a eficiência do escoamento da produção agrícola e industrial.”
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ressaltou a importância da conectividade em pequenos vilarejos.
“São quase dez mil localidades pequenas, que não têm internet e que vão ter internet. É informação que chega na ponta da linha. Essas pessoas estão se integrando com o Brasil e com o mundo.”
Outras exigências do edital envolvem:
- Disponibilização do 5G em todas as capitais do país até julho de 2022;
- Construção da rede privativa de comunicação para a administração pública federal;
- Instalação da rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
- Financiamento dos custos da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku (novas antenas, receptores e a instalação desses equipamentos para famílias de baixa renda);
- Garantia de internet móvel de qualidade nas escolas públicas de educação básica.
O prazo de direito de exploração das faixas é de 20 anos.
Ao todo, 15 empresas foram habilitadas a participar do leilão, de acordo com os requisitos do edital: Algar Telecom S.A; Brasil Digital Telecomunicações LTDA; Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A; Claro S.A; Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA; Consórcio 5G Sul; Fly Link LTDA; Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática LTDA; Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA; NK 108 Empreendimentos e Participações S.A; Sercomtel Telecomunicações S.A; Telefônica Brasil S.A; TIM S.A; VDF Tecnologia da Informação LTDA e Winity II Telecom LTDA.
Devido ao grande número de proponentes, a previsão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que o leilão termine nesta sexta-feira (05).
Vencedores
Até o fechamento da reportagem, nove empresas venceram o leilão dos respectivos lotes:
Faixa de 700 MHz
1 Bloco nacional de 10 + 10 MHz
Vencedora: Winity II Telecom LTDA
Valor do proposta: R$ 1.427.872.491,87
Compromissos: levar internet a 31 mil quilômetros de rodovias federais e a 625 localidades sem 4G
Faixa de 3,5 GHz
4 Blocos Nacionais de 80 MHz
Vencedores:
Lote B1: Claro S.A.
Valor do proposta: R$ 338.000.000,00
Lote B2: Telefônica Brasil S.A.
Valor do proposta: 420.000.000,00
Lote B3: TIM S.A.
Valor do proposta: 351.000.000,00
Lote B4: Não houve propostas válidas. Por isso, houve uma segunda rodada em 4 lotes do tipo D, com 20 MHz na faixa 3,5 GHz
8 Blocos Regionais de 80 MHz
Vencedores:
Lote C1: Região Norte: Não houve propostas válidas. Declarado deserto.
Lote C2: (Região Norte e São Paulo) Sercomtel Telecomunicações S.A.
Valor do proposta: R$ 82.000.000,00
Lote C3: Não será aberto.
Lote C4: (Região Nordeste) Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.
Valor do proposta: R$ 1.250.000.000,00
Lote C5: (Região Centro-Oeste) Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.
Valor da proposta: R$ 105.000.000,00
Lote C6: (Região Centro-Oeste) Consórcio 5G Sul
Valor da proposta: R$ 73.600.000,00
Lote C7: (RJ, ES, MG) Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA
Valor da proposta: R$ 405.100.000,00
Lote C8: (Sul de MG, parte do MT e parte de SP) Algar Telecom S.A.
Valor da proposta: R$ 2.350.000,00
Compromissos: arcar com os custos da migração do sinal da TV parabólica, para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, além de fornecer kits receptores para as residências; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica; disponibilizar o 5G em todas as capitais do país até julho de 2022, e nas demais cidades, progressivamente, até 2029.
2ª rodada de lotes decorrentes da falta de proponentes aptas para o lote B4
4 Blocos de 20 MHz na faixa 3,5 GHz
Vencedores:
Lote D 33: Claro S.A.
Valor da proposta: R$ 80.338.000,00
Lote D 34: TIM S.A.
Valor da proposta: R$ 80.337.720,46
Lote D 35: Telefônica Brasil S.A.
Valor da proposta: R$ 80.337.720,46
Lote D36: Não foram apresentadas garantias em condições aptas para abertura do lote. Declarado deserto.
Compromissos: os mesmos dos lotes B
Faixa de 2,3 GHz
Blocos regionais de 50 MHz e 40 MHz
Não houve leilão até o fechamento da reportagem
Compromissos: levar internet 4G a 95% da área urbana de cidades que não possuem o serviço.
Faixa de 26 GHz
10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz
Não houve leilão até o fechamento da reportagem
Compromissos: levar internet de qualidade às escolas públicas da educação básica.
Fonte:
Brasil 61
