Com o objetivo de fortalecer a atuação no âmbito da defesa do consumidor, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) reforçou a operação “Abastecimento Seguro”, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizada na manhã desta quinta-feira (18/09). A ação, que ocorre nacionalmente durante a semana, visa averiguar possíveis irregularidades em bombas de combustíveis e identificar fraudes eletrônicas.
O parquet esteve representado pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos. Também participaram o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), o Procon-AM e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
Titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), a promotora Sheyla Andrade destacou que a presença do MP fortalece a atuação dos órgãos que atuam na fiscalização e que há, atualmente, investigações em andamento sobre o tema.
“Esse monitoramento na comercialização de combustíveis está sendo feito de modo permanente, porque os relatórios das fiscalizações são encaminhados ao MP, para que possamos adotar as providências, seja firmando termo de ajustamento de conduta (TAC) ou ajuizando as ações pertinentes”, declarou.
Só em Manaus, o Ipem-AM já fiscalizou 40 postos, e nenhum problema foi identificado até o momento. Os testes realizados nos estabelecimentos averiguaram tanto a segurança quanto a medição correta do combustível fornecido. Os postos que forem notificados podem receber multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
- Texto: Graziela Silva
