Apesar da Lei n° 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, os dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, uma média de 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.
Em 2017, segundo dados reunidos pela Agência Patrícia Galvão, organização referência no campo dos direitos das mulheres, foram computados 4.473 homicídios dolosos de mulheres. Isso significa que há um assassinato de uma pessoa do sexo feminino a cada duas horas no Brasil.
Esse número pode ser ainda maior, uma vez que há uma falta de padronização dos dados, o que dificulta o balanceamento correto das estatísticas.
O estado recordista de homicídios contra mulheres é o Rio Grande do Norte, com 8,4 a cada 100 mil mulheres. O Mato Grosso tem a maior taxa de feminicídio: 4,6 a cada 100 mil.
O termo feminicídio foi designado aos assassinatos de mulheres em contextos discriminatórios, marcados pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino e feminino e por construções históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais.
Essa forma de violência não constitui um evento isolado e nem repentino ou inesperado; ao contrário, faz parte de um processo contínuo de agressões, desde verbais, físicos ou sexuais.
Red. Marcos Felipe com dados da Ascom PCdoB