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Secretaria de Cultura realiza primeira reunião de esclarecimento sobre a Lei Aldir Blanc

Sancionada nesta segunda-feira (29), a Lei Aldir Blanc prevê um auxílio emergencial para artistas e profissionais da cadeia produtiva da cultura e espaços culturais.

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, realizou na manhã desta terça-feira (30/06) a primeira reunião do “Ciclo de Diálogos Lei Aldir Blanc – Amazonas”, com o objetivo de esclarecer e tirar dúvidas da comunidade artística sobre a lei emergencial, que vai transferir para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.

Sancionada nesta segunda-feira (29/06), a Lei Aldir Blanc, como ficou conhecida a Lei nº 14.017/2020, prevê um auxílio emergencial para artistas e profissionais da cadeia produtiva da cultura e espaços culturais.

As disposições da norma foram discutidas em uma reunião virtual, que contou com mais de 70 participantes e teve a participação do secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, e da equipe técnica da secretaria.

“Nesta primeira reunião fizemos uma apresentação geral da lei, que agora espera regulamentação. Explicamos o que é a lei, como surgiu, quem terá direito ao auxílio emergencial, o que os trabalhadores precisarão comprovar para receber o auxílio, além de abrirmos para perguntas dos participantes”, declarou o secretário.

As reuniões acontecem na plataforma Jitsi, das 10h ao meio-dia, pelo link (bit.ly/ciclosaldirblancam), e são abertas para a toda comunidade artística. Nesta quarta-feira (1º/07), o “Ciclo de Diálogos Lei Aldir Blanc – Amazonas” focará apenas nos espaços culturais, e na quinta-feira (02/07), a pauta será sobre a realização de editais.

“O objetivo é ampliar o conhecimento sobre essa lei que beneficiará a cadeia de cultura e economia criativa do Amazonas, para que os artistas, profissionais e espaços possam estar devidamente preparados para se cadastrar e receber este auxílio”, ressalta Marcos Apolo Muniz.

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