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Senado aprova projeto que adia Enem; matéria segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (19), o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, causado pela pandemia global do novo coronavírus (Covid-19). No Plenário Virtual do Senado, foram 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto base foi Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A aprovação do texto base não resulta diretamente no adiamento do Enem, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, para seguir a sanção do presidente, que poderá sancionar o texto, de forma integral ou parcial, ou vetar.

A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições seguem abertas até o próximo dia 22. De acordo com o Inep, mais de quatro milhões de pessoas já estão inscritos, e as vagas para a prova digital estão esgotadas.

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