Termo para solucionar problemas de lixo em Parintins completa um ano
Assinado em outubro de 2019, o TAG estabeleceu prazo de 24 meses para que problemas sejam solucionados.
Foto: Liam Cavalcante
No dia 21 de outubro de 2019, órgãos e a Prefeitura de Parintins assinaram um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que estabeleceu o prazo de 24 meses para que os problemas ocasionados pela lixeira do município fossem solucionados.
O termo foi firmado com a presença de representantes da UEA, UFAM e IFAM, além da Prefeitura Municipal, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) e Câmara Municipal.
A iniciativa do TAG surgiu do Município junto ao TCE para que fosse encaminhada uma solução para a problemática da destinação final do lixo em Parintins.
Conforme o acordo, as ações deveriam ser feitas com recursos do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), mas, segundo o secretário de obras de Parintins, Lázaro Ferreira, não houveram repassem, e a prefeitura é quem está arcando com os gastos, junto a um convênio feito com a Seinfra.
“Não é o ideal, mas estamos fazendo o que se pode”.
“Estamos procurando fazer tudo aquilo que a gente precisa fazer. Tudo o que foi acordado, a prefeitura está cumprindo, com dificuldades, mas está cumprindo a parte dela. O TAG foi firmado com parceiros, que também se comprometeram a canalizar recursos para que essas ações pudessem ser desenvolvidas, e esses recursos ainda não foram concretizados”, comentou o secretário.
De acordo com Lázaro Ferreira, falta apoio para que o problema seja realmente solucionado, e apenas a prefeitura está arcando com os custos. “A gente precisa também que os parceiros que se comprometeram naquela solenidade [de assinatura] do TAG também possam nos ajudar canalizando recursos para que possamos definitivamente resolver o problema da lixeira e aterro controlado em Parintins”.
Parintins foi o primeiro município do interior do Amazonas a se comprometer com o Termo de Ajustamento de Gestão para solucionar problemas relacionados ao lixo. A ação coordenada pelo Tribunal de Contas deve ser estendida a outras cidades do estado.
Ações na Lixeira Pública de Parintins
Doze meses após a assinatura do termo, a Semosp trabalha diariamente para manter a lixeira ‘equilibrada’. O secretário de obras reconhece que o local não é adequado para a destinação final do lixo, devido a proximidade com o a área urbana da ilha, e explicou que existe uma organização, buscando cumprir todos os protocolos para manter as condições de funcionamento do aterro no local, até que haja uma outra alternativa. Enquanto isso não acontece, a Semosp realiza o trabalho de arruamento, organização e separação de resíduos, e o trabalho de recobrimento.
