O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância no ensino superior do país. Com a mudança, os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial.

Os demais cursos da área de saúde e as licenciaturas também não poderão mais ser oferecidos a distância, e sim nos formatos presencial ou semipresencial. Durante a apresentação da nova política, no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, detalhou como será o formato semipresencial, uma inovação prevista no decreto

"O novo formato de oferta semipresencial é composto obrigatoriamente por carga-horária de atividades presentes físicas, como estágio, extensão, prático e laboratoriais, e síncronos mediados, aquele que tem o acompanhamento de um profissional, além também de carga-horária à distância". 

Além disso, os cursos à distância contarão com provas presenciais e, no mínimo, 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas, com o estudante e o professor em lugares diferentes, mas em tempo coincidente. Segundo o MEC, de 2018 a 2023, os cursos à distância cresceram 232% no país. Em 2023, o número de optantes pelos cursos EaD foi o dobro dos matriculados em cursos presenciais.

O ministro Camilo Santana destacou ainda que a nova política pretende aprimorar a oferta do ensino a distância com a garantia da infraestrutura dos polos e a qualificação do corpo docente.

"Reconhecemos a importância do ensino à distância para dar acesso a milhões de pessoas no Brasil, mas o que nós estamos fazendo aqui é definindo quais são os cursos que poderão ser feitos de forma presencial, de forma semipresencial e de forma à distância".

A Nova Política de Educação a Distância prevê dois anos de transição, para adaptação gradual dos cursos, além de assegurar o direito dos estuantes já matriculados.

- As informações são da Agência Brasil