Notícia 12 de setembro de 2023

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já estão configurando as urnas eletrônicas que serão emprestadas pela Justiça Eleitoral, para a realização das eleições unificadas para os conselhos tutelares de todo o Brasil, marcadas para 1º de outubro, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral. Os equipamentos são do mesmo modelo utilizado nas Eleições Gerais de 2022, realizadas em outubro. A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares. O técnico eleitoral da 4º zona de Parintins Marivaldo Chaves, forneceu informações sobre a atuação da justiça nas eleições, que fará o fornecimento da relação de eleitores, fornecerá as urnas por empréstimo sob cautela que ficara de posse do CMDCA e o treinamento dos membros das mesas receptoras de votos. A organização das eleições, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das comissões especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade, nos termos do artigo 11 da Resolução Conanda nº 231. A totalização dos resultados também caberá às comissões especiais.