Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (5), a Administração Superior da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) informou que o Ministério da Educação bloqueou R$ 5,4 milhões das contas da instituição. “[...] valor este que de fato constava na programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da Universidade”, diz trecho da nota, que não dá detalhes dos setores afetados.
No texto, a gestão da universidade afirma que “todas as ações e medidas serão tomadas pela Administração Superior, visando a manutenção do pleno funcionamento institucional”.
Mais cedo, diversas universidades federais afirmaram que o governo Federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação, que vai afetar as atividades das instituições. No fim de setembro, o governo anunciou um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a área da educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, o bloqueio seria de R$ 328 milhões.
“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, detalhou em nota.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica reclamou de bloqueios no orçamento de instituições como os institutos federais.
De acordo com a nota oficial, o novo contingenciamento da rede técnica é de R$ 147 milhões. Ao longo de todo ao ano, o valor chega a R$ 300 milhões. “Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, diz a entidade.
Já o MEC afirmou que: “realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”.
Por Acrítica
