Notícia 06 de março de 2020

O Ministério Público do Estado Amazonas publicou nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial portaria que dá abertura a inquérito para investigar constantes cancelamentos de voos para Parintins, por parte da empresa MAP - Linhas Aéreas. Nesta semana, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) divulgou nota da MAP, que é sua associada, onde confirmou a suspensão dos voos desde 25 de fevereiro. Segundo o texto, a decisão da companhia foi em razão da estação meteorológica do Aeroporto Júlio Belém, em Parintins, estar inoperante "há alguns dias". Segundo o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) número 121, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), é proibido operar linhas aéreas de linhas regulares sem as necessárias informações de meteorologia. Em texto publicado no Diário Oficial, o MPE reforçou os constantes cancelamentos por parte da MAP como motivo para abertura de inquérito. "A companhia aérea MAP LINHAS AÉREAS está, há meses, frequentemente, cancelando os voos de chegada e partida de Parintins/AM, fazendo-o por seu alvitre e sem prestar informação clara ao consumidor [...] com cancelamentos contínuos, a concessionária do serviço público ofende o direito não somente do consumidor que adquiriu o bilhete aéreo, mas também viola o direito da coletividade de ter a segurança da continuidade do serviço aéreo", consta na publicação. No site da MAP, a empresa reforça a culpa do aeroporto, que, segundo ela, acabou "prejudicando centenas de passageiros que tinham voos programados". A companhia aproveitou para informar que realizará apenas um voo diário para atender aos passageiros que já haviam adquirido as passagens, mas que a venda de novos bilhetes está suspensa. Por e-mail, a reportagem do EM TEMPO questionou a MAP acerca dos passageiros que já haviam adquirido bilhetes para Parintins, ou da ilha para outra localidade. Em resposta, a empresa disse que "os voos de trecho Parintins-Manaus estão operando mediante disponibilidade das informações meteorológicas do Aeroporto de Parintins (SWPI)", e que "os voos da última semana foram cancelados seguindo os regulamentos da ANAC que impedem as operações sob a ausência de informação meteorológica". Segundo a empresa, a venda de passagens continua preventivamente suspensa e as operações são apenas para atender os passageiros que já tenham adquirido seus bilhetes. Em inquérito do MPE, a promotora Eliana Leite, que assina o documento, determinou que a MAP informe o motivo de cada cancelamento de voo de partida e de chegada à cidade de Parintins, a contar de outubro de 2019. Além disso, que encaminhe ao processo de inquérito os comprovantes de comunicação do cancelamento do voo, feita aos consumidores que adquiriram os bilhetes aéreos e que apresente laudo da ANAC que justifique a necessidade de cada cancelamento a contar de agosto de 2019. A reportagem do Em Tempo tentou contato com o Aeroporto Júlio Belém, em Parintins, para responder sobre as falhas na estação meteorológica, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. Por: WALDICK JUNIOR - Em Tempo