O Ministério da Educação (MEC) liberou mais de R$ 24 milhões para a educação básica em 14 municípios do Amazonas. A portaria autorizando o repasse foi assinada na semana passada, pela secretária da pasta, Kátia Cruz.
Segundo o documento, o valor disponibilizado serve como um recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
As escolas, no entanto, precisam ser conveniadas com o Poder Público, e tenham cadastrado novas matrículas em novas turmas e que ainda não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
