“Quero agradecer a todos que se empenharam para que esse projeto se tornasse uma realidade”, enfatiza Camilo Santana ministro da Educação.A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família.
Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na quinta-feira, 28 de dezembro, que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, no fim de ano de 2013, e ressaltou a necessidade do auxílio para benefício dos estudantes mais vulneráveis no país.
O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.
O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao fim de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
O ministro Camilo Santana agradeceu a todos os envolvidos para que o projeto Pé-de-Meia pudesse se tornar realidade aos milhares de estudantes.
