A Prefeitura de Parintins e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão convocando está convocando beneficiários da reforma agrária e comunidades quilombolas para comparecerem à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA).
A convocação é direcionada a pessoas que não estão inscritas em Dívida Ativa e que receberam crédito de instalação entre os dias 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. O objetivo é tratar de assuntos relacionados ao pagamento do programa Fomento Mulher e à adesão ao Desenrola – Crédito Instalação.
De acordo com a prefeitura, poderão renegociar suas dívidas os beneficiários que estejam inadimplentes com operações de crédito até o dia 12 de fevereiro de 2025. O pagamento deverá ser feito em parcela única, no prazo máximo de 30 dias após a atualização do saldo devedor. O prazo final para adesão ao programa vai até 31 de dezembro de 2025.
O programa Desenrola Brasil oferece condições especiais para quitação das dívidas, com descontos significativos que variam conforme a modalidade do crédito. Para dívidas relacionadas a crédito habitacional e reforma habitacional, o desconto pode chegar a 96%. Já para o apoio inicial, o abatimento é de até 90%. Nos casos do Fomento e Fomento Mulher, os descontos podem alcançar até 80%.
A iniciativa visa facilitar o acesso ao crédito, regularizar pendências e incentivar a retomada de investimentos produtivos por parte dos agricultores familiares e comunidades tradicionais beneficiadas pela reforma agrária.
A lista dos convocados
Beneficiários convocados:
* José Bentes da Silva
* Leonardo Oliveira de Sales
* Reinaldo de Oliveira Sales
* Douglas Nunes Xavier
* José Correa Farias
* Raimunda de Souza Xavier
* Ely dos Santos Souza
* Raimundo Colares Andrade
* Orimar Magalhães de Souza
* Clesiomar da Silva Lima
* Maria Juracy Pereira da Mota
* Amancio Carlos Bentes de Matos
* Nazaré Carme Froes de Carvalho
* Rosa Valeriano Nunes
* Eraldo Marques Gomes
* Ademer Pereira de Souza
* Maria Lúcia Pereira de Souza
* Manoel Batista Moraes
* Acácio Brasileiro da Silva
* João Marialva da Silva
* Rosely Moutinho de Souza
* Herenildo Dias de Souza
* Gracila de Sá Viana
* José Feliz Corrêa Moutinho
* Gedael Rocha Mafra
* Waldecira de Medeiros Prata
* Claudina da Cruz Silva
* Leôncio Lima Cardoso Neto
* José Augusto da Silva Costa
* Zenildo Nunes dos Santos
* Maria José da Silva Leal
* Ruth Pereira da Silva
* Maria Lucilene Lopes de Souza
* Maria Cenildes Soares Batista
* Maria da Saúde dos Santos Lima