A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira atendeu a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que decretou a adoção imediata do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados no município.
O decreto publicado na sexta-feira (25) leva em consideração o aumento expressivo dos casos de Covid-19. Em março, de 197 casos suspeitos da doença viral registrados no município, 87 testaram para positivo. Em abril, até a última terça-feira (22), foram 897 casos suspeitos com 378 diagnósticos positivos.
Assinado pelo prefeito em exercício Anderson Luiz Brazão Góes, o decreto cita repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas, transportes coletivos e quaisquer outros ambientes fechados com circulação de pessoas.
A prefeitura também vetou o acesso às áreas indígenas do município de pessoas que não apresentem caderneta de vacinação contra a Covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas.
De acordo com o decreto, o descumprimento das medidas determinadas poderá resultar em sanções administrativas, além de outras medidas cabíveis conforme a legislação vigente.
O decreto já está em vigor e permanecerá vigente enquanto houver recomendações das autoridades sobre o uso de máscaras.
- Por Aldair Rodrigues