O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou na segunda-feira, 4 de agosto, a “Semana de Atenção à Pessoa Idosa”, que está mobilizando unidades judiciárias de 1.º e 2.º Graus, com o objetivo de priorizar o andamento e julgamento de processos que envolvam pessoas com mais de 60 anos e, ainda, os processos de prioridade máxima, com pessoas de 80 anos ou mais. A estimativa é de que sejam movimentadas mais de 10 mil ações, com a participação de unidades judiciárias da capital e do interior.

Os trabalhos vão até sexta-feira, dia 8, e integram as práticas voltadas ao cumprimento das diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.

A força-tarefa inclui audiências de conciliação, mediação, instrução processual, sentenças ou decisões parciais de mérito, certificações de trânsito em julgado e impulsionamento de fases executivas. No 2.º Grau e nas Turmas Recursais, os esforços incluem ainda a priorização na distribuição e impulsionamento de recursos, decisões monocráticas e a expedição de precatórios, dentre outros.

Como parte da mobilização institucional, a Corregedoria-Geral de Justiça acompanhará os dados de produtividade, com apoio do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, e as unidades com melhor desempenho serão reconhecidas por meio de certificados emitidos pelo TJAM.