A exposição à venda de produtos vencidos é considerada um crime grave, previsto no artigo 7º, inciso 9º da Lei 8.137/90, com pena de detenção de 02 a 05 anos para o comerciante infrator ou gerente do estabelecimento.
Vigilância em Saúde apreende alimentos vencidos e itens mal acondicionados em Parintins
Foram apreendidos alimentos, materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal, bebidas e material escolar.
A Vigilância em Saúde por meio da equipe da Vigilância Sanitária apreendeu na quarta-feira, dia 27, diversos produtos irregulares à venda nos comércios de Parintins.
Foram apreendidos alimentos, materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal, bebidas e material escolar, fora do acondicionamento ideal e com validade vencida.
Todos os produtos foram retirados dos estabelecimentos. De acordo com a Vigilância em Saúde, as fiscalizações acontecem diariamente e podem contar ainda com o apoio da população por meio de denúncias realizadas pelo número 92 99206-7382.
A exposição à venda de produtos vencidos é considerada um crime grave, previsto no artigo 7º, inciso 9º da Lei 8.137/90, com pena de detenção de 02 a 05 anos para o comerciante infrator ou gerente do estabelecimento.
A exposição à venda de produtos vencidos é considerada um crime grave, previsto no artigo 7º, inciso 9º da Lei 8.137/90, com pena de detenção de 02 a 05 anos para o comerciante infrator ou gerente do estabelecimento.
