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Parintins decreta situação de emergência por causa da estiagem

O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas

Parintins decreta situação de emergência por causa da estiagem Foto: Viviane Castro Notícia do dia 12/09/2024

A Prefeitura de Parintins decretou situação emergência pelo período de 180 dias por conta dos efeitos da estiagem de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e declara a situação de anormalidade em decorrência do desastre causado pela seca severa na região.

Entre outros pontos, o documento considera a declaração de situação de emergência em saúde no Estado do Amazonas em decorrência da estiagem. Também se baseia na comunicação de risco emitido pela Coordenadoria de Vigilância e Saúde de Parintins (CVS) que menciona que a seca e a estiagem são as principais ameaças de desastres naturais associadas às condições precárias de subsistência e a vulnerabilidade socioeconômica.

O decreto também destaca a iminência de prejuízos nas produções agrícolas e na pesca, além do desabastecimento de água, do agravamento do quadro de doenças já detectadas, além da ameaça de isolamento das referidas extensões. Segundo o decreto, pelo menos 6 comunidades já estão enfrentando dificuldades para o acesso tanto do transporte escolar, para o abastecimento e recolhimento da produção agrícola da região.

A partir de agora, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (Comdec) nas ações de resposta ao desastre. Com base na Lei 14133/2021, sem prejuízos das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, o município também pode fazer uso da dispensa de licitação para manutenção dos serviços e apoio à população afetada pelo desastre.

Segundo A Defesa Civil de Parintins, em torno de 250 famílias vivem em 7 comunidades que já enfrentam situação de isolamento no município. A estimativa do órgão é que mais de 1000 pessoas estão sofrendo os impactos da estiagem severa nessas localidades.

De acordo com a estação de monitoramento de Parintins, do Serviço Geológico do Brasil (SGB), o nível do rio Amazonas está abaixo da média histórica e está a alguns centímetros de atingir a cota negativa.

Imagem da Orla da União

Imagem da Francesa - Foto: João Carlos

Fotos: Joaõ Carlos Moraes