Foto: (Junio Matos)
Notícia do dia 19/11/2024
Mesmo após duas secas históricas que deixaram, cada uma, mais de meio milhão de pessoas isoladas no Amazonas, o estado e as 62 prefeituras não têm planos que preveem adaptação a esses extremos climáticos. Em um ano com furacões, fortes enchentes e estiagens severas, o mundo discute até a próxima semana meios de se adaptar à mudança do clima na 29ª Conferência das Partes (COP29), em Baku, no Azerbaijão.
Enquanto isso, devido à despreocupação dos gestores municipais com o tema, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), presidida pelo conselheiro Júlio Pinheiro, prepara uma reunião presencial com os prefeitos recém-eleitos e reeleitos para destacar a pendência e a obrigatoriedade de definir os planos.
A informação foi confirmada pelo procurador Ruy Marcelo Alencar, titular da coordenadoria de meio ambiente do Ministério Público de Contas (MPC). O órgão ligado ao TCE tem feito cobranças individuais aos prefeitos, algumas com decisões já proferidas em favor da necessidade de elaboração dos planos.
“Pelas evidências até aqui, a execução da política pública é tímida e aquém da gravidade e urgência do enfrentamento dos riscos e vulnerabilidades a eventos extremos e outros impactos sociais, ecológicos e econômicos da mudança do clima”, avalia o promotor. “Não temos ainda resultados e ações mais eficazes e com grande dependência de recursos financeiros de outros entes por não terem tais políticas no Estado a devida prioridade requisitada constitucionalmente”, acrescenta.
A ausência dos planos mostra também um deslocamento das políticas públicas nesta área com algo que já é sentido na pele dos brasileiros. Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em julho, aponta que 97% da população do país afirma que já percebe os impactos da crise climática no cotidiano, o que reforça a impossibilidade de as cidades continuarem sem planos climáticos.
Além disso, conforme o mesmo estudo, ao menos 77% dos brasileiros experimentaram algum evento extremo nas semanas anteriores ao estudo. O calor (65%), chuvas intensas (33%) e seca extrema (29%) foram os mais comuns.
Cenário geral
Vale dizer que a ausência de planos climáticos é um problema observado em todo o país. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, a especialista em política climática e chefe da diplomacia para cidades na C40 Cities, Marina Marçal, o assunto costuma ficar restrito à área federal. A C40 Cities é o grupo de 40 Grandes Cidades para a Liderança do Clima.
“Temos mais de 5 mil municípios brasileiros e, destes, apenas 23 têm planos de ação climática”, alertou a especialista. Outro levantamento feito, em maio, pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), ligado ao Observatório das Metrópoles, apontou que 15 das 27 capitais brasileiras e o Distrito Federal não têm planos de ação climática. Manaus é uma delas.
Por: Acrítica
