Há apenas duas em cada dez mulheres brasileiras se sentem bem informadas em relação à lei Maria da Penha. É o que revela a décima edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência e o Instituto Data Senado.
A legislação criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. A coordenadora da área de enfrentamento a violências da THEMIS, Organização Social Feminista e Antirracial, Rafaela Caporal, atribui esse desconhecimento ao próprio afastamento do direito da população, bem como a decisão política de não debater o assunto.
“A lei Maria da Penha vai fazer esse ano 18 anos, e esses 18 anos a gente ainda tem algumas dificuldades de implementação, porque a lei Maria da Penha, quando ela surgiu, ela surgiu como um marco teórico feminista. E esse marco teórico previa a possibilidade de traçar o enfrentamento às violências de uma forma multifatorial, inclusive com a prevenção e a conscientização. Então a lei dispõe que tenham ações e medidas de conscientização educativas informativas sobre a legislação e sobre as violências, e isso não acontece”.
A ativista reconhece o papel das redes sociais e de grandes veículos de comunicação na transmissão dessa informação nos últimos anos, mesmo assim esse acesso encontra barreiras em relação a classes sociais e raças menos favorecidas.
Rafaela Corporal destaca a importância da formação de lideranças femininas nas comunidades, tendo como um dos eixos atuar pela promoção de direitos.
“E quando a gente fala em promoção de direitos é essa informação, é diálogo nas escolas, é oficina na Associação Comunitária. Então essas mulheres vão atuar nesses espaços, e isso é bastante importante para conseguirmos difundir, divulgar ainda mais a lei Maria da Penha pra que as mulheres conheçam”, comentou.
Segundo a pesquisa do Senado, o índice nacional de mulheres que declararam ter solicitado medidas protetivas para sua segurança é de 27%. No Rio Grande do Sul, esse número chegou a 41%. Agência Rádio Web, Produção e Reportagem, Denise Coelho e Raquel Carneiro.
